Deputados da oposição buscará debater amanhã em sessão especial da Câmara dos Deputados a modificação do artigo que estabelece o Imposto de Propriedade Pessoal mínimo não tributável, iniciativa que já conta com a aprovação do Senado.
A sessão marcada para 14h foi solicitada na sexta-feira pelos deputados Silvia Lospennato, Cristian Ritondo, Mario Negri, Rodrigo de Loredo, Horacio García Aresca, Juan Manuel López, Carlos Gutiérrez, Enrique Estévez, José Luis Espert e Javier Milei.
Uma resolução complica o negócio de distribuição de encomendas no país
Este é um aumento no mínimo não tributável para Ativos Pessoais, o que aumentaria o valor de $ 2 milhões para $ 6 milhões.
A proposta foi promovida na semana passada no âmbito da sessão extraordinária em que se debateu o Orçamento de 2022, que acabou por ser rejeitada por 130 votos a 116.
Se sancionada, essa modificação permitiria aumentar o mínimo não tributável do imposto de forma que um número menor de contribuintes seja incluído no pagamento desse imposto, destacaram fontes parlamentares.
O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, será debatido previamente às 13h na Comissão de Orçamento, presidida por Carlos Heller.
Ao promover o debate sobre este projeto, Lospennato lembrou que “o projeto em questão foi promovido no Senado pelo partido no poder Carlos Caserio e aprovado por unanimidade”.
O projeto de lei precisa ser sancionado antes do final do ano para entrar em vigor, o que explica a urgência da proposta da oposição.
Publicado en el diario La Nación